Mutirão Carcerário no RS será realizado em cinco cidades-pólo.

A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul irá instalar cinco pólos regionais de trabalho para o Mutirão Carcerário que será realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no período de 14/3 a 15/4. As cidades-pólo são Porto Alegre, Caxias do Sul, Ijuí, Pelotas e Santa Maria e foram definidas com base na localização geográfica e no volume de processos de execução criminal em tramitação na Comarca.

O objetivo do Mutirão Carcerário é analisar todos os processos em que figurem réus presos, sejam eles definitivos ou provisórios (incluindo aqueles em que haja sentença, mas sem trânsito em julgado). No Rio Grande do Sul, a coordenação geral dos trabalhos do Mutirão Carcerário será realizada pelo Juiz de Direito maranhense Douglas Mello, que virá ao Estado com uma equipe de cinco servidores do CNJ. Os demais magistrados e servidores envolvidos na realização do Mutirão são todos integrantes do Judiciário estadual gaúcho.

No começo da tarde de hoje (14), o Juiz-Corregedor Roberto José Ludwig conduziu reunião com um grupo de magistrados e servidores envolvido na organização do evento no Estado para definir estratégias de logística, infra-estrutura e comunicação.

A linha de atuação nos Mutirões Carcerários do CNJ assenta-se em três eixos bem definidos: efetividade da justiça criminal (diagnóstico das varas criminais e de execução penal), garantia do devido processo legal (revisão das prisões), e reinserção social (projeto Começar de Novo).

Assim ficaram distribuídas as Comarcas integrantes de cada uma das cidades pólo do Mutirão Carcerário do CNJ no Rio Grande do Sul.

Porto Alegre

Porto Alegre, Novo Hamburgo, Canoas, Osório, Montenegro, São Jerônimo, Torres, Taquara e Viamão.

Caxias do Sul

Bento Gonçalves, Canela, Caxias do Sul, Erechim, Getúlio Vargas, Guaporé, L. Vermelha, Nova Prata, Passo Fundo, São Francisco de Paula e

Vacaria. 

Ijuí

Cerro Largo, Carazinho, Cruz Alta, Espumoso, Frederico Westphalen, Ijuí, Irai, Itaqui, Palmeira das Missões, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Cristo, São Borja, São Luiz Gonzaga, Sarandi, Soledade e Três Passos.

Pelotas

Bagé, Camaquã, Canguçu, Dom Pedrito, Jaguarão, Lavras do Sul, Pelotas, Quarai, Rio Grande, Rosário do Sul e Santa Vitória do Palmar.

Santa Maria

Agudo, Alegrete, Arroio do Meio, Cacequi, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Candelária, Encantado, Encruzilhada do Sul, Jaguari, Júlio de Castilhos, Rio Pardo, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santiago, Santana do Livramento, São Francisco de Assis, São Gabriel, São Sepé, São Vicente do Sul, Sobradinho e Uruguaiana.

Fonte: site do Tribunal de Justiça do RS.

Imperdível!!!! II Congresso Internacional de Ciências Criminais na PUCRS.

Entre os dias 6 e 8 de abril acontecerá o II Congresso Internacional de Ciências Criminais na PUCRS. O evento é organizado pelo PPGCRIM, mais especificamente pelos Professores Nereu Giacomolli e André Maya e contará com a presença de Professores da Itália, Brasil, Espanha dentre outros convidados.

A programação completa e as inscrições estão disponíveis no site http://www.pucrs.br/eventos/cienciascriminais/?p=programacao

Evento imperdível!!!

OAB/RS inicia processo de implementação da Sala dos Advogados na PEJ.

Além do novo espaço, que beneficiará os advogados que atuam junto à Penitenciária Estadual do Jacuí, os parlatórios também receberão melhorias.

Dando continuidade à busca de melhorias ao atendimento dos advogados que atuam junto aos presídios, o coordenador das Salas da OAB/RS nos Presídios da Capital e Região Metropolitana, Mateus Marques, designado pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia, visitou, na manhã desta segunda-feira (07), a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas.

Dentro de poucos meses, o local deverá contar com uma nova Sala dos Advogados. O espaço para que seja instalada foi disponibilizado pela PEJ, que também ficará com a incumbência de cuidar da mão-de-obra.

A Ordem gaúcha disponibilizará os recursos para que seja realizada a reforma da sala e também do parlatório da penitenciária. “A visita desta manhã serviu para verificarmos os espaços a serem reformados, o que nos possibilitará prever custos e calcular prazos”, explicou Marques, que foi recepcionado pelo capitão Moacir Brum, sub-diretor da PEJ, e pelo tenente André Castro, chefe de segurança.

A nova instalação deverá seguir os padrões das Salas da Ordem já existentes no Presídio Central e na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, com acesso à internet, impressora, linha telefônica, interfone, mesa de reuniões, cadeiras e poltronas.

Sala da OAB/RS e reforma dos parlatórios da Penitenciária Estadual do Jacuí serão viabilizadas.

Iniciativa da entidade, visando oferecer condições dignas de trabalho aos advogados criminalistas que atuam no presídio para atender seus clientes, foi discutida, na tarde desta segunda-feira (31), em reunião na sede da seccional.

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, recebeu, nesta segunda-feira (31), na sede da entidade, o coordenador das Salas da OAB/RS nos Presídios da Região Metropolitana, Mateus Marques. Estavam presentes ainda o vice-presidente, Jorge Maciel; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, conselheira seccional Carmelina Mazzardo; o chefe de gabinete da presidência da entidade, Julio Cezar Caspani; e a arquiteta da OAB/RS, Ana Tomkowski.

Na ocasião, Marques informou que a Ordem gaúcha recebeu da direção da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ) um espaço para construção de sala para os advogados que atuam no local. Neste sentido, ainda haverá a ampliação e reforma dos atuais parlatórios do presídio.

“Vamos viabilizar as obras para instalação da Sala da OAB/RS na PEJ, onde trabalham milhares de advogados criminalistas. Também será realizada a melhoria das condições físicas dos parlatórios, para que o ambiente de contato entre o profissional e o seu cliente preso, ofereça privacidade nas conversas”, explicou Lamachia.

Segundo Marques, a iniciativa da entidade visa qualificar as condições do local de trabalho dos advogados. “A Ordem gaúcha se propôs a reformar as instalações, sem custo de mão-de-obra, a qual será dos próprios apenados, numa contrapartida da direção da PEJ”, garantiu.

Lamachia destacou que a implantação da Sala da OAB/RS, assim como a ampliação e reforma dos parlatórios, tem por objetivo à segurança, à comodidade e à criação de um ambiente digno de trabalho à classe dentro do presídio, “tendo em vista que é uma necessidade da advocacia a existência de um espaço de prestação de serviço nas casas prisionais”. 

Seguindo os padrões das Salas da Ordem no Presídio Central e na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, o espaço possuirá acesso à internet, por meio de computador disponibilizado pela entidade ou através dos notebooks dos profissionais, impressora com papéis, linha telefônica, interfone, mesa de reunião, cadeiras e poltronas.

Nesta sexta-feira (04/02), representantes da OAB/RS farão uma vistoria na PEJ para avaliar as condições do local e formular o projeto de construção, ampliação e reforma. A previsão de conclusão das obras é de dois meses.

Fonte: http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=7428