O Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS realizará, nos dias 06, 07 e 08 de abril de 2011, no campus central da Universidade, o II Congresso Internacional de Ciências Criminais – criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos, evento oficial do Programa.
O Congresso está com a programação já definida e contará com a presença de professores e pesquisadores do Brasil, da Espanha, da Itália e do Reino Unido. Dentre os europeus, destacam-se, entre outros, os nomes de Juan Montero Aroca, Magistrado do Tribunal Superior de Justicia de Valencia, Teresa Armenta Deu, reconhecida processualista espanhola e membro da Comissão geral de reforma do Ministério da Justiça da Espanha, Manuel Cancio Melià, doutrinador e professor de Direito Penal da Universidad Autónoma de Madrid, Gabriele Fornasari e Vitorio Manes, ambos professores de Direito Penal econômico da Universidades de Bolonha e Salento, na Itália, e Richard Sparks, professor de criminologia da Faculdade de Edimburgo (Reino Unido) e pesquisador e codiretor do centro escocês de pesquisa para o crime e justiça. Do Brasil estão confirmados, dentre outros, os processualistas Geraldo Prado e Luis Gustavo Grandineti, da Universidade Estácio de sá (RJ), Gustavo Badaró e Maurício Zanoide de Moraes, da USP, Alexandre Morais da Rosa, da UFSC, os penalistas Diogo Malan, Juliano Breda, Antonio Sergio Moraes Pitombo e Bruno Tanus, o professor de criminologia da USP Sérgio Salomão Shecaira e os sociólogos Sérgio Adorno e Roberto Kant de Lima. Além deles, estará também presente no evento o advogado e professor de processo penal da UFPR, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, homenageado do Congresso.
Segue a programação:
Programação
Dia 06.04.2011 – 4ª feira
Manhã - Conferências
9h – Mesa de abertura
Prof. Dr. Nereu José Giacomolli
Coordenador do evento, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da
PUCRS e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
Prof.ª Dr.ª Ruth Maria Chittó Gauer
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS
Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon
Diretor da Faculdade de Direito da PUCRS e professor do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Criminais da PUCRS
Prof. Me. Alexandre Wunderlich
Coordenador do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito da
PUCRS
10h –
Perspectivas Democráticas do Processo PenalProf. Dr.
Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoProfessor da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
11h –
La Expansión del Derecho Penal en la ContemporaneidadProf. Dr.
Manuel Cancio MelliàCatedrático de Direito Penal da Universidad Autónoma de Madrid (UAM)
Presidência: Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon
Prof. Dr. Nereu José Giacomolli
12h – Intervalo
Tarde - Conferências
14h –
Papel dos INCTs-CNPq"
"A Pesquisa Sobre Violência, Conflitualidade e Segurança Pública no Brasil - OProf. PhD.
Sergio Franca Adorno de AbreuCoordenador do INCT Violência, Democracia e Segurança Cidadã. Professor
Titular de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da
Universidade de São Paulo (USP).
Prof. Dr.
Roberto Kant de LimaCoordenador do INCT Estudos Comparados em Administração Institucional de
Conflitos. Professor titular da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Professor visitante do Departamento de Criminologia da University of Ottawa
(Estados Unidos).
Presidência: Prof. Dr. Rodrigo Ghiringheli de Azevedo
Prof. Dr. Álvaro Filipe Oxley da Rocha
15h15m – Intervalo
15h45m –
Quem é o juiz que aplica a pena?Prof. Dr.
Luis Gustavo Grandineti Castanho de CarvalhoProfessor titular e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da
Universidade Estácio de Sá.
16h30 – Criminologia contemporânea
Prof. Dr.
Richard SparksProfessor de criminologia da Escola de Direito da Universidade de Edimburgo
(UK). Pesquisador e Codiretor do Centro Escocês de Pesquisa para o Crime e
Justiça.
Presidência: Prof. Dr. Giovani Saavedra
Prof. Dr. Emil Albert Sobottka
Noite:
19h às 21h – Sessão de comunicações de criminologia
Giovani Agostini Saavedra
Apresentação de resultados parciais de pesquisa
Coordenador: Prof. Dr.
Dia 07.04.2011 – 5ª feira
Manhã - Conferências
9h – Temas atuais de criminologia
Prof. Dr.
Sergio Salomão ShecairaProfessor titular da Universidade de são Paulo (USP)
9h45m – Diritto Penale e Costituzione nella contemporaneità
Prof. Dr.
Vittorio ManesProfessor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Salento (Itália)
Presidência: Prof. Dr. Fábio D’Avila
Prof. Dr. Ricardo Timm de Souza
10h30m – Intervalo
11h – Laicidade e secularização: entre Deuses e Césares
Prof. Dr.
Fernando CatrogaProfessor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (UC)
Presidência: Prof.ª Dr.ª Ruth Maria Chittò Gauer
Prof. Dr. Gabriel Chittò Gauer
Tarde – Conferências
14h – Questões controvertidas da lei de lavagem de capitais
Prof. Dr.
Antonio Sergio Moraes PitomboProfessor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal Econômico e
Europeu do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM
Prof. Dr.
Juliano BredaMestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná
Prof. Dr.
Diogo Rudge MalanProfessor Adjunto de Processo Penal da PUC-RJ e da UCP. Coordenador e Professor
do curso de Direito Penal Econômico da FGV-RJ.
Presidência: Prof. Dr. Luciano Feldens
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
16h – Intervalo
16h30m – Sistema probatório e justo processo
Prof. Dr.
Gustavo Henrique BadaróProfessor de Departamento de Direito Processual Penal da USP
17h15m – Imparcialidad y activismo judicial en el Proceso Penal
Prof. Dr.
Juan Montero ArocaCatedrático de Derecho Procesal de la Universidad de Valencia (España).
Magistrado del Tribunal Superior de Justicia de Valencia (España).
Presidência: Prof. Dr. Aury Lopes Jr.
Prof. Dr. Nereu José Giacomolli
Noite
19h às 21h – Sessão de comunicações de Processo Penal
Apresentação de resultados parciais de pesquisa
Coordenador: Prof. Dr.
Dia 08.04.2011 – 6ª feira
Ricardo Jacobsen GloecknerManhã - Conferências
9h – O juiz de garantias no Processo Penal
Prof. Dr.
Maurício Zanoide de MoraesProfessor Associado do departamento de Direito Processual da Universidade de São
Paulo (USP).
9h45m – Sistema acusatório: um modelo superado?
Prof. Dr.
Geraldo PradoProfessor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor Adjunto do
programa de pós-graduação – mestrado e doutorado – da UNESA.
Presidência: Prof. Me. Alexandre Wunderlich
Prof. Dr. José Carlos M. da Silva Filho
10h30m – Intervalo
11h -
A velha lógica no Novo CPP: mais do pior.Prof. Dr.
Alexandre Morais da RosaProfessor Adjunto de Processo Penal e do Centro de Pós-Graduação em Direito da
UFSC.
Presidência: Prof. Dr. Paulo Vinícius Sporleder de Souza
Prof. Dr. Aury Lopes Jr.
Tarde – Conferências
14h – Las ultimas reformas procesales penales en España: cambios importantes y
Prof.ª Dr.ª
Mª Felix TenaPresidente da 2ª Seção do Tribunal da Província de Cáceres (Espanha). Membro da
Comissão Especial de Reforma da Lei Processual Penal.
14h45m – Reformas y Sistemas Procesales: convergencias y divergencias.
Prof.ª PhD.ª
Teresa Armenta DeuProfessora de Direito Processual Penal pela Universidade de Girona (Espanha) e
membro da Comissão Geral de Códigos do Ministério da Justiça da Espanha.
Presidência: Prof. Dr. Nereu José Giacomolli
Prof. Dr. Voltaire de Lima Moraes
15h30m – Intervalo
16h00m – Direito Penal e Biotecnologia
Prof. Dr.
Bruno TanusDoutor em Direito pela Universidad de Salamanca - Espanha, e Doutor em Estudos
Jurídicos Comparados e Europeus pela Università degli Studi di Trento – Itália.
16h45m – La scienza della comparazione in Diritto Penale
Prof. PhD.
Gabriele FornasariProfessor da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha (Itália) e Professor
Associado da Universidade de Trento (Itália).
Presidência: Prof. Dr. Ney Fayet Júnior
Prof. Me. André Machado Maya
Noite
19h às 21h – Sessão de comunicações de Direito Penal
Apresentação de resultados parciais de pesquisa
Coordenador: Prof. Dr.
Paulo Vinícius Sporleder de Souzaprincipios.
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