Mutirão Carcerário no RS será realizado em cinco cidades-pólo.

A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul irá instalar cinco pólos regionais de trabalho para o Mutirão Carcerário que será realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no período de 14/3 a 15/4. As cidades-pólo são Porto Alegre, Caxias do Sul, Ijuí, Pelotas e Santa Maria e foram definidas com base na localização geográfica e no volume de processos de execução criminal em tramitação na Comarca.

O objetivo do Mutirão Carcerário é analisar todos os processos em que figurem réus presos, sejam eles definitivos ou provisórios (incluindo aqueles em que haja sentença, mas sem trânsito em julgado). No Rio Grande do Sul, a coordenação geral dos trabalhos do Mutirão Carcerário será realizada pelo Juiz de Direito maranhense Douglas Mello, que virá ao Estado com uma equipe de cinco servidores do CNJ. Os demais magistrados e servidores envolvidos na realização do Mutirão são todos integrantes do Judiciário estadual gaúcho.

No começo da tarde de hoje (14), o Juiz-Corregedor Roberto José Ludwig conduziu reunião com um grupo de magistrados e servidores envolvido na organização do evento no Estado para definir estratégias de logística, infra-estrutura e comunicação.

A linha de atuação nos Mutirões Carcerários do CNJ assenta-se em três eixos bem definidos: efetividade da justiça criminal (diagnóstico das varas criminais e de execução penal), garantia do devido processo legal (revisão das prisões), e reinserção social (projeto Começar de Novo).

Assim ficaram distribuídas as Comarcas integrantes de cada uma das cidades pólo do Mutirão Carcerário do CNJ no Rio Grande do Sul.

Porto Alegre

Porto Alegre, Novo Hamburgo, Canoas, Osório, Montenegro, São Jerônimo, Torres, Taquara e Viamão.

Caxias do Sul

Bento Gonçalves, Canela, Caxias do Sul, Erechim, Getúlio Vargas, Guaporé, L. Vermelha, Nova Prata, Passo Fundo, São Francisco de Paula e

Vacaria. 

Ijuí

Cerro Largo, Carazinho, Cruz Alta, Espumoso, Frederico Westphalen, Ijuí, Irai, Itaqui, Palmeira das Missões, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Cristo, São Borja, São Luiz Gonzaga, Sarandi, Soledade e Três Passos.

Pelotas

Bagé, Camaquã, Canguçu, Dom Pedrito, Jaguarão, Lavras do Sul, Pelotas, Quarai, Rio Grande, Rosário do Sul e Santa Vitória do Palmar.

Santa Maria

Agudo, Alegrete, Arroio do Meio, Cacequi, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Candelária, Encantado, Encruzilhada do Sul, Jaguari, Júlio de Castilhos, Rio Pardo, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santiago, Santana do Livramento, São Francisco de Assis, São Gabriel, São Sepé, São Vicente do Sul, Sobradinho e Uruguaiana.

Fonte: site do Tribunal de Justiça do RS.