O evento – que aborda o Novo Regime Jurídico da Prisão Processual, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares – segue nesta quarta-feira (03).
Com mais de 150 participantes, foi aberta a 2ª edição dos debates sobre as alterações da Lei 12.403/2011 - Novo Regime Jurídico da Prisão Processual, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares. Promovido pela Escola Superior de Advocacia, o evento foi realizado, na noite desta terça-feira (02), no Auditório da ESA, no 8º andar da sede da OAB/RS.
Com mais de 150 participantes, foi aberta a 2ª edição dos debates sobre as alterações da Lei 12.403/2011 - Novo Regime Jurídico da Prisão Processual, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares. Promovido pela Escola Superior de Advocacia, o evento foi realizado, na noite desta terça-feira (02), no Auditório da ESA, no 8º andar da sede da OAB/RS.
Na ocasião, o coordenador das Salas da OAB/RS nos Presídios da Região Metropolitana e membro da CDAP, Mateus Marques, fez a mediação dos debates, que tiveram como palestrantes o diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Alexandre Wunderlich; o diretor de cursos da ESA, Marcos Eberhardt; e o defensor público do Estado, Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes.
Em seu painel, Wunderlich abordou o tema: "Medidas Cautelares e o Projeto do Juiz de Garantias". O advogado também é professor da PUCRS, coordenador do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da PUCRS, coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Penal Empresarial da PUCRS e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS.
Logo após, Eberhardt explanou sobre a "Lei nº 12.403/11: (Novas) Medidas Cautelares e o "custo" da liberdade". O advogado também é professor da PUCRS e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS.
Para concluir a primeira noite de debates, Antanavicius Fernandes destacou as "Medidas Cautelares Pessoais e a Lei n° 12.403/2011". O professor também é mestre em Ciências Criminais pela PUCRS.
O evento segue, na noite desta quarta-feira (03), com as seguintes palestras:
Mediador/Coordenador da mesa – Rodrigo Mariano da Rocha
Painel: Política Criminal e Medidas Cautelares.
Palestrante: Rafael Canterji (Advogado criminalista, diretor da ESA, professor da PUCRS e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS).
Painel: Prisão Preventiva e Reforma do Processo Penal
Plestrante: Miguel Tedesco Wedy (Advogado criminalista, professor e coordenador do Curso de Direito da Unisinos, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, e doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).
Painel: Medidas Cautelares
Palestrante: Aramis Nassif (Advogado, desembargador aposentado do TJRS, mestre em Direito, professor de Direito Penal e Processo Penal da Ajuris, Fesdep/RS, professor convidado da ESA e autor de diversas obras sobre Direito e Processo Penal).
Em seu painel, Wunderlich abordou o tema: "Medidas Cautelares e o Projeto do Juiz de Garantias". O advogado também é professor da PUCRS, coordenador do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da PUCRS, coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Penal Empresarial da PUCRS e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS.
Logo após, Eberhardt explanou sobre a "Lei nº 12.403/11: (Novas) Medidas Cautelares e o "custo" da liberdade". O advogado também é professor da PUCRS e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS.
Para concluir a primeira noite de debates, Antanavicius Fernandes destacou as "Medidas Cautelares Pessoais e a Lei n° 12.403/2011". O professor também é mestre em Ciências Criminais pela PUCRS.
O evento segue, na noite desta quarta-feira (03), com as seguintes palestras:
Mediador/Coordenador da mesa – Rodrigo Mariano da Rocha
Painel: Política Criminal e Medidas Cautelares.
Palestrante: Rafael Canterji (Advogado criminalista, diretor da ESA, professor da PUCRS e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS).
Painel: Prisão Preventiva e Reforma do Processo Penal
Plestrante: Miguel Tedesco Wedy (Advogado criminalista, professor e coordenador do Curso de Direito da Unisinos, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, e doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).
Painel: Medidas Cautelares
Palestrante: Aramis Nassif (Advogado, desembargador aposentado do TJRS, mestre em Direito, professor de Direito Penal e Processo Penal da Ajuris, Fesdep/RS, professor convidado da ESA e autor de diversas obras sobre Direito e Processo Penal).
Para se inscrever é necessário doar um quilo de alimento não-perecível. As vagas são limitadas.
Mais informações pelos telefones (51) 3287-1831 e 3211-0669 ou pelo e-mail esa@oabrs.org.br.
Mais informações pelos telefones (51) 3287-1831 e 3211-0669 ou pelo e-mail esa@oabrs.org.br.
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